Continuando nossa série voltada para os Dentistas que estão abrindo seu próprio negócio, hoje vamos falar sobre as documentações necessárias para que sua clínica se torne apta a funcionar.
É preciso seguir alguns procedimentos para legalizar seu novo consultório. Para isso, preparamos uma lista com as principais documentações e certificações.
Confira abaixo quais são os primeiros passos que devem ser dados nesta fase inicial.
Documentações necessárias:
1. Antes de escolher o local, verifique a lei municipal de zoneamento, assim você saberá se sua clínica pode ser instalada no endereço pretendido;
2. Faça a consulta do nome empresarial;
3. Elabore o contrato social ou requerimento de empresário;
4. Registre o contrato na Junta Comercial ou Cartório de Registro;
5. Obtenha o CNPJ através do registro de sua empresa na Receita Federal;
6. Realize o cadastro municipal;
7. Alvará de Funcionamento do Corpo de Bombeiros: Em algumas cidades, o alvará pode ser solicitado junto do cadastro municipal;
8. Alvará da Vigilância Sanitária: Os documentos para tirar o alvará dependem se você atua como Pessoa Física ou Jurídica. Informe-se sobre a lista de documentos necessários junto ao seu município;
9. Cadastre sua empresa na Previdência Social;
10. CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde): Para se cadastrar é preciso apresentar o Alvará da Vigilância Sanitária;
11. Contrato com empresa de Coleta de Resíduos;
12. Laudo Radiométrico e Teste de Controle de Qualidade: Este documento é necessário caso possua um aparelho de Raios X e deve ser apresentado no momento da inspeção.
Esteja atento as normas do setor, elas devem ser seguidas à risca! Todos os documentos citados acima são muito importantes, e a falta deles pode resultar em pagamento de multas ou até mesmo impedir você de realizar contratos com fornecedores, bancos e convênios.
Vale lembrar que podem haver outros documentos obrigatórios específicos para a sua região, por isso vale a pena verificar com o Conselho Regional de Odontologia sobre os detalhes de sua localidade.
Esperamos que a matéria de hoje tenha ajudado!
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